Equipe Márcio Marinho

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos–BA) protocolou, na última quinta-feira (7) o Projeto de Lei nº PL 3796/2025, que propõe a isenção do pagamento de custas e emolumentos cartoriais para entidades religiosas. A medida abrange atos como registro, averbação, escritura e regularização fundiária, desde que vinculados às atividades essenciais dessas instituições. De acordo com o …

Marinho propõe isenção de taxas cartoriais para igrejas Leia mais »

Brasília – Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na última  terça-feira (15), uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da produção e comercialização do cacau e do chocolate no Brasil com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, proteger o …

Marinho promove audiência pública para fortalecer a cadeia do cacau no Brasil Leia mais »

  Uma luta antiga do deputado federal Márcio Marinho obteve um grande avanço na tarde desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7536/2010, de autoria do parlamentar, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho. Em sua …

Projeto de Márcio Marinho para criar Dia Nacional da Capoeira é aprovado na CCJ Leia mais »

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) foi indicado pelo partido para integrar a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC 14/21, que busca garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). A Proposta de Emenda à Constituição cria o Sistema de Proteção …

Marinho integra comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde Leia mais »

Na manhã do último sábado (17), o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) realizou a entrega de uma quadra esportiva no povoado de Estêvão, em Alagoinhas/BA. O recurso no valor de R$286.500,00 foi encaminhado por Marinho a pedido do vereador do município, Djalma Santos (Republicanos/BA) Segundo Marinho, esse investimento proporcionará mais qualidade para a prática esportiva …

Vereador solicitou e Marinho entregou uma nova quadra esportiva para povoado em Alagoinhas Leia mais »

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) entregou, na noite desta sexta-feira (11), a Praça Antônio de Oliveira à comunidade do Distrito do Quicé, em Senhor no Bonfim. A obra avaliada em quase R$ 300 mil foi fruto de recursos encaminhados pelo parlamentar, que também aproveitou a sua passagem pelo município para assinar uma ordem de …

MÁRCIO MARINHO ENTREGA PRAÇA EM QUICÉ FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR Leia mais »

O objetivo é debater os potenciais impactos econômicos e os riscos aos direitos dos consumidores decorrentes da recente aquisição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o requerimento de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de debater …

Marinho alerta para riscos em compra do Banco Master pelo BRB e propõe audiência pública Leia mais »

Parlamentar baiano quer impulsionar produção nacional com foco no consumidor e valorização de cadeias sustentáveis Brasília – O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (9) o Requerimento nº 28/2025, que propõe a realização de uma audiência pública para debater o tema …

Marinho propõe audiência pública sobre sustentabilidade na cadeia do cacau e do chocolate Leia mais »