O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) entregou, na noite desta sexta-feira (11), a Praça Antônio de Oliveira à comunidade do Distrito do Quicé, em Senhor no Bonfim. A obra avaliada em quase R$ 300 mil foi fruto de recursos encaminhados pelo parlamentar, que também aproveitou a sua passagem pelo município para assinar uma ordem de …
MÁRCIO MARINHO ENTREGA PRAÇA EM QUICÉ FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR Leia mais »
O objetivo é debater os potenciais impactos econômicos e os riscos aos direitos dos consumidores decorrentes da recente aquisição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o requerimento de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de debater …
Marinho alerta para riscos em compra do Banco Master pelo BRB e propõe audiência pública Leia mais »
Parlamentar baiano quer impulsionar produção nacional com foco no consumidor e valorização de cadeias sustentáveis Brasília – O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (9) o Requerimento nº 28/2025, que propõe a realização de uma audiência pública para debater o tema …
O Projeto de Lei 1224/25 institui o “Março Verde” – um mês dedicado à conscientização sobre a saúde visual. Esta iniciativa busca promover campanhas educativas, preventivas e assistenciais voltadas à atenção e cuidado com a saúde visual e ocular da população brasileira.
O Projeto de Lei 5958/23 estabelece que decretado o divórcio em razão de violência doméstica e familiar contra a mulher, à vítima terá direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, independente do regime de bens adotado na constância do casamento ou união estável.
O Projeto de Lei 4635/23 estabelece a responsabilidade solidária dos titulares de sítios eletrônicos, de plataformas digitais e de demais provedores de aplicações que intermediarem a oferta ou conclusão do contrato de consumo pelos prejuízos acarretados ao consumidor em decorrência da não efetivação da entrega do produto ou da inexecução do serviço.
O Projeto de Lei 2427/23 estabelece que o adquirente da passagem tenha a opção de se qualificar, no lugar do passageiro, a eventual reembolso do valor já pago do bilhete se o transportador vier a cancelar a viagem.
O projeto de Lei 534/23 altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o objetivo de promover a inclusão social reserva 10% de vagas em estágio aos menores em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e às mães adolescentes
O Projeto de Lei 371/23 estabelece a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas exigirem o percentual mínimo de 10% da mão de obra responsável pela execução do objeto de contratos administrativos seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica; oriundos ou egressos do sistema prisional; pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
O Projeto de Lei 263/23 altera o parágrafo 3º, do artigo 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que trata “Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço” para que os produtos com vícios de qualidade e quantidade comprados em lojas físicas possam ser trocados imediatamente.