O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) participou, na manhã desta segunda-feira (24), da entrega oficial da conclusão do setor de oncologia do Hospital Naval, em Salvador. A unidade havia sido inaugurada em janeiro, mas funcionava apenas de forma parcial devido à falta de recursos para finalização da obra. Segundo o parlamentar, a situação motivou …
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5887/2025, que cria o Registro Nacional de Cães Potencialmente Perigosos (RNCPP) e estabelece regras para a guarda responsável desses animais. A proposta considera crime a circulação de cães classificados como potencialmente perigosos sem guia e focinheira quando houver risco a …
Projeto estabelece campanhas nacionais para prevenir violência e promover respeito entre categorias profissionais. O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 5595/2025, que institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de outubro. A proposta prevê a realização de campanhas de conscientização sobre …
Marinho propõe criação do “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional Leia mais »
Evento foi liderado por Márcio Marinho. Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado na tarde desta quinta-feira (6), durante o Seminário da PEC 27/2024 – “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, promovido pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA). O evento reuniu autoridades, lideranças …
Bahia se torna palco de debate nacional sobre reparação econômica Leia mais »
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) assumiu na última semana a primeira vice-presidência da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Na primeira reunião de trabalho, realizada na última terça-feira (23), foi apresentado o plano de trabalho …
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou o PL 4547/25, que atualiza o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) para reconhecer o empreendedorismo como direito fundamental dos jovens, ao lado da profissionalização, do trabalho e da renda. A medida surge diante de um cenário em que o mercado formal não consegue absorver todos os que …
MARINHO PROPÕE INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DIREITO NO ESTATUTO DA JUVENTUDE Leia mais »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4193/2025, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que cria o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor. A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis e assegurando que ninguém seja excluído no acesso a serviços essenciais. …
Na manhã desta segunda-feira, 1, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) visitou as instalações do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. O parlamentar, que destinou R$ 200 mil em recursos para a manutenção da unidade hospitalar, recebeu da instituição a homenagem com o Troféu Parlamentar do Coração, um reconhecimento concedido aos parceiros que contribuem com o …
Márcio Marinho envia recursos e é homenageado pelo Hospital Martagão Gesteira Leia mais »
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que dispõe sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento …
Câmara aprova projeto que facilita habilitação para pescadores sem escolaridade Leia mais »
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos–BA) protocolou, na última quinta-feira (7) o Projeto de Lei nº PL 3796/2025, que propõe a isenção do pagamento de custas e emolumentos cartoriais para entidades religiosas. A medida abrange atos como registro, averbação, escritura e regularização fundiária, desde que vinculados às atividades essenciais dessas instituições. De acordo com o …
Marinho propõe isenção de taxas cartoriais para igrejas Leia mais »