Equipe Márcio Marinho

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um  Projeto de Lei n°839/2026, que altera a Lei Complementar nº 123 com o objetivo de proteger quem empreende de forma correta, sem ampliar a burocracia, e dificultar o uso de CNPJ para fraudes. A proposta prevê a verificação biométrica do titular e a …

Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada Leia mais »

  O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 838/2026, que torna obrigatória a exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens eletrônicos de informação e terminais de transporte rodoviário, metroviário e aeroportuário. Pelo texto, esses equipamentos deverão reservar espaço para divulgar fotos …

Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e terminais de transporte Leia mais »

Desde o início de janeiro, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) percorreu 29 cidades baianas, acompanhando demandas locais, vistoriando emendas encaminhadas, dialogando com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, visitando comunidades e realizando a entrega de equipamentos que fortalecem serviços essenciais. Nesse período, a agenda contemplou municípios do Recôncavo, Sudoeste, Oeste, Litoral Sul e Região Metropolitana …

Marinho reforça presença nos municípios baianos Leia mais »

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) utilizou suas redes sociais para falar sobre a crise no setor cacaueiro e reafirmar apoio aos produtores de cacau da Bahia. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar, que é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, afirmou que está acompanhando as manifestações que estão ocorrendo …

Marinho reafirma apoio a produtores de cacau da Bahia Leia mais »

  O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) participou, na manhã desta segunda-feira (24), da entrega oficial da conclusão do setor de oncologia do Hospital Naval, em Salvador. A unidade havia sido inaugurada em janeiro, mas funcionava apenas de forma parcial devido à falta de recursos para finalização da obra. Segundo o parlamentar, a situação motivou …

Hospital Naval conclui obra do setor de oncologia após recurso encaminhado por Márcio Marinho Leia mais »

  O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5887/2025, que cria o Registro Nacional de Cães Potencialmente Perigosos (RNCPP) e estabelece regras para a guarda responsável desses animais. A proposta considera crime a circulação de cães classificados como potencialmente perigosos sem guia e focinheira quando houver risco a …

Marinho propõe criação de cadastro nacional para cães potencialmente perigosos e penas mais duras para tutores irresponsáveis Leia mais »

  Projeto estabelece campanhas nacionais para prevenir violência e promover respeito entre categorias profissionais. O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 5595/2025, que institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de outubro. A proposta prevê a realização de campanhas de conscientização sobre …

Marinho propõe criação do “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional Leia mais »

  Evento foi liderado por Márcio Marinho. Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado na tarde desta quinta-feira (6), durante o Seminário da PEC 27/2024 – “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, promovido pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA). O evento reuniu autoridades, lideranças …

Bahia se torna palco de debate nacional sobre reparação econômica Leia mais »

    O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) assumiu na última semana a primeira vice-presidência da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Na primeira reunião de trabalho, realizada na última terça-feira (23), foi apresentado o plano de trabalho …

PEC 27/2024: deputado busca fortalecer debate sobre reparação econômica e igualdade racial Leia mais »

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou o PL 4547/25, que atualiza o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) para reconhecer o empreendedorismo como direito fundamental dos jovens, ao lado da profissionalização, do trabalho e da renda. A medida surge diante de um cenário em que o mercado formal não consegue absorver todos os que …

MARINHO PROPÕE INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DIREITO NO ESTATUTO DA JUVENTUDE Leia mais »