O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) assumiu na última semana a primeira vice-presidência da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Na primeira reunião de trabalho, realizada na última terça-feira (23), foi apresentado o plano de trabalho …
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou o PL 4547/25, que atualiza o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) para reconhecer o empreendedorismo como direito fundamental dos jovens, ao lado da profissionalização, do trabalho e da renda. A medida surge diante de um cenário em que o mercado formal não consegue absorver todos os que …
MARINHO PROPÕE INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DIREITO NO ESTATUTO DA JUVENTUDE Leia mais »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4193/2025, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que cria o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor. A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis e assegurando que ninguém seja excluído no acesso a serviços essenciais. …
Na manhã desta segunda-feira, 1, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) visitou as instalações do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. O parlamentar, que destinou R$ 200 mil em recursos para a manutenção da unidade hospitalar, recebeu da instituição a homenagem com o Troféu Parlamentar do Coração, um reconhecimento concedido aos parceiros que contribuem com o …
Márcio Marinho envia recursos e é homenageado pelo Hospital Martagão Gesteira Leia mais »
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que dispõe sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento …
Câmara aprova projeto que facilita habilitação para pescadores sem escolaridade Leia mais »
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos–BA) protocolou, na última quinta-feira (7) o Projeto de Lei nº PL 3796/2025, que propõe a isenção do pagamento de custas e emolumentos cartoriais para entidades religiosas. A medida abrange atos como registro, averbação, escritura e regularização fundiária, desde que vinculados às atividades essenciais dessas instituições. De acordo com o …
Marinho propõe isenção de taxas cartoriais para igrejas Leia mais »
Brasília – Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (15), uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da produção e comercialização do cacau e do chocolate no Brasil com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, proteger o …
Marinho promove audiência pública para fortalecer a cadeia do cacau no Brasil Leia mais »
Uma luta antiga do deputado federal Márcio Marinho obteve um grande avanço na tarde desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7536/2010, de autoria do parlamentar, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho. Em sua …
Projeto de Márcio Marinho para criar Dia Nacional da Capoeira é aprovado na CCJ Leia mais »
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) foi indicado pelo partido para integrar a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC 14/21, que busca garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). A Proposta de Emenda à Constituição cria o Sistema de Proteção …
Marinho integra comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde Leia mais »
Na manhã do último sábado (17), o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) realizou a entrega de uma quadra esportiva no povoado de Estêvão, em Alagoinhas/BA. O recurso no valor de R$286.500,00 foi encaminhado por Marinho a pedido do vereador do município, Djalma Santos (Republicanos/BA) Segundo Marinho, esse investimento proporcionará mais qualidade para a prática esportiva …